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Führ, Fabiane;
Edgar Bisset Alvarez
Bibliotecas-Anales De Investigacion,
v. 17,
n. 3,
p. 1-24,
2021
Palavra-chave:
Humanidades Digitais;
ciencia aberta;
Mineração de Dados
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas
resumo ...
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Fréderic Aubrun;
Myrian Regina Del Vecchio de Lima
Palavra-chave:
Publicitarisation;
publicité native;
éthique journalistique;
HuffPost;
glocalisation
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Comunicação;
Ciências Sociais Aplicadas; Comunicação; Comunicação Científica e Tecnológica; Comunicação e gestão;
Ciências Sociais Aplicadas; Comunicação; Jornalismo digital
resumo ...
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Bruno Batista de Carvalho Luz;
Edson Ronaldo Guarido Filho;
Marcos de Moraes Sousa
Palavra-chave:
Legalidade;
Legitimidade;
frames;
Tribunal de Contas;
Administração Pública
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Administração Pública; Contabilidade e Finanças Públicas
resumo ...
Resumo Esta pesquisa teve como objetivo descrever os frames (enquadramentos) associados ao...
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Egon Bockmann Moreira
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA,
v. 74,
p. 41-51,
2021
Palavra-chave:
Liberdade Econômica;
Desenvolvimento econômico;
Constituição;
Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Constitucional;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; DIREITO ECONÔMICO
resumo ...
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GUIMARÃES DA CUNHA, AMANDA;
Eneida Desiree Salgado
Palavra-chave:
Justiça eleitoral;
Devido processo convencional;
Controle de Convencionalidade;
Imparcialidade
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Constitucional;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Público; Direito Eleitoral;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Público; Direito Internacional Público
resumo ...
(en)
Electoral governance in the Brazilian legal system is exercised in a concentrated manner by the electoral authority, which combines administrative, jurisdictional, consultative functions, and a self-recognized normative competence. However, decisions are made by agents untrained in acting as electoral subjects, “borrowed” from other branches of the Judiciary and the legal system. In addition, they have no impediments to act in one or another judicial sphere and even to act in the same lawsuit at different procedural and appeals. This is a unique feature of Brazilian law, allowing electoral litigation to run contrary to the current constitutional and conventional order. Among the numerous issues arising from this scenario, we chose to analyze one of the most fundamental guarantees of due process: judge’s impartiality. We used the parameters arising from the conventional protection regime provided for in art. 8 of the American Convention on Human Rights, under the terms and scope defined by the Inter-American Court. It is concluded that the broad competence of the electoral authority goes against the guarantee of judge’s impartiality. Therefore, these authorities must adapt to the institute of the inability to proceed, in view of the duty of observing conventional interpretative standards and to do the conventionality control ex officio.
(pt)
A governança eleitoral no sistema jurídico brasileiro é exercida de forma concentrada pela autoridade eleitoral, a qual cumula as funções administrativas, jurisdicionais, consultivas e, ainda, uma autorreconhecida competência normativa. As decisões, no entanto, são tomadas por agentes que não têm uma formação própria voltada à atuação nas lides eleitorais, sendo “emprestadas” dos outros ramos do Poder Judiciário, bem como da advocacia. Além disso, não têm quaisquer impedimentos para atuar numa ou outra esfera judicial, e até mesmo para atuar na mesma lide em diferentes momentos processuais e recursais. Um contexto ímpar no direito brasileiro, que permite que o contencioso eleitoral transcorra de forma contrária à ordem constitucional e convencional vigente. Dentre as numerosas problemáticas derivadas deste cenário, neste trabalho optou-se por analisá-lo a partir de uma das garantias mais fundamentais do devido processo: a de imparcialidade para julgamento. Para tanto, recorreu-se aos parâmetros advindos do regime de proteção convencional previsto no art. 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos, nos termos e alcance definidos pela Corte Interamericana. Conclui-se que a ampla competência da autoridade eleitoral vai de encontro à garantia de imparcialidade para julgamento. Diante disso, estas autoridades devem, tendo em vista o dever de observância aos padrões interpretativos convencionais e de realizar o controle de convencionalidade de ofício, adequarem-se ao instituto do impedimento.
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Kimberlee Josiene Bonatto;
Jéssica Alessandra de Farias;
Bruno Eduardo Slongo Garcia
Palavra-chave:
mulheres;
narrativas;
Profissões
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas
resumo ...
(pt)
O presente artigo tem por objetivo compreender como duas motoristas de cargas perigosas e passageiros narram os desafios enfrentados em profissões majoritariamente ocupadas por homens. A partir da coleta de dados por meio de entrevistas não estruturadas, foi empregada a análise de narrativas para compreender o conteúdo das falas das entrevistadas. Desta forma, destacam-se todas as dificuldades que as mulheres enfrentam ao decorrer dos anos nas profissões que a sociedade classifica como masculinas. Assim, demonstramos que as motoristas narram os julgamentos que as colocam como incapazes de exercer profissões majoritariamente masculinas. Questões como assédio também são percebidas neste contexto e podem transitar entre assédio moral e sexual. Ademais, as mulheres são constantemente questionadas quanto as suas escolhas por profissões que culturalmente são masculinizadas, vencendo essas percepções por meio da persistência. Este estudo contribui para ampliar as discussões a respeito das assimetrias de gênero, em que as mulheres ficam limitadas a um repertório de profissões legitimadas como adequadas ao gênero, bem como dar voz as lutas que perduram a séculos por igualdade de gênero.
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Emilio Romanini Netto;
José Edmilson Souza Lima;
Dimas Floriani
Palavra-chave:
Movimentos Sociais;
Pós-Colonialismo;
experiência vivida;
Ecologia Politica
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Sociologia;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; ciências ambientais
resumo ...
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Emilio Romanini Netto;
José Edmilson Souza Lima;
Dimas Floriani
Palavra-chave:
Movimentos Sociais;
Pós-Colonialismo;
experiência vivida;
Ecologia Politica
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Sociologia;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; ciências ambientais
resumo ...
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Egon Bockmann Moreira
Palavra-chave:
cade;
marker;
leniência;
discricionariedade
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; DIREITO ECONÔMICO;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Administrativo
resumo ...
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André Luis Marra do Amorim;
jose henrique de faria
Palavra-chave:
Economia Política do Poder;
Estudos Organizacionais;
Teoria Crítica do Controle;
Relações de Poder e Formas de Controle;
Relações de trabalho;
Poder e Controle nas Organizações
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Administração; Economia Política do Poder em Estudos Organizacionais;
Ciências Sociais Aplicadas; Administração; Teoria Crítica em Estudos Organizacionais;
Ciências Sociais Aplicadas; Administração; Relações de Poder e Mecanismos de Controle
resumo ...
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