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Karime Massignan Grassi Vieira;
Letícia Peret Antunes Hardt
Palavra-chave:
Políticas Públicas;
Espaço urbano;
Brasil
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Planejamento Urbano e Regional; Serviços Urbanos e Regionais; Estudos da Habitação;
Ciências Sociais Aplicadas; Arquitetura e Urbanismo; Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo
resumo ...
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Katya Kozicki;
Marina Bonatto;
Juliana Bertholdi
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS,
v. 37,
n. 2,
p. 261-280,
2021
Palavra-chave:
feminismo;
gênero;
direitos políticos femininos;
eleições
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Teoria e Filosofia Constitucional
resumo ...
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Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura;
Lígia Loregian Penkal
Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação,
v. 31,
n. Maio,
p. 1-10,
2021
Home page
Palavra-chave:
Acesso à cultura;
Direito autoral;
direitos culturais;
Sociedade informacional;
Domínio público
resumo ...
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José Carlos Fernandes;
VIEIRA, Giovana Frioli;
MAINARDES, Luisa Lis Andrade;
ZANOLLA, Hiago Rizzi;
OLIVEIRA, Eduardo Magalhães;
FRANCEIRA, Catarina;
GUILMO, Milena Aissa da Silva
Palavra-chave:
Jornal Panorama;
História da imprensa;
Imprensa paranaense
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Comunicação; Jornalismo e Editoração; Jornalismo Especializado (Comunitário, Rural, Empresarial, Científico)
resumo ...
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LOPES OLSEN, ANA CAROLINA;
Katya Kozicki
Palavra-chave:
racismo estrutural;
Deliberação;
constitucionalismo transformador;
Jurisdição constitucional
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Teoria e Filosofia Constitucional
resumo ...
(en)
Racism in Brazil has a structural character for it penetrates the foundations of social, political, economic, and cultural relations. Based on the transformative constitutionalism theory, this study investigates the role to be performed by the Brazilian Supreme Court to confront structural racism, identifying and blocking its harmful effects. From a normative premise, this research states that the Court should adhere to a transformative reading of the constitution to strengthen its adjudication so that its decisions may face the structural barriers built by the society which prevent the recognition of equal citizenship and distribution of resources to racialized groups. Employing hypothetical-deductive method and bibliographic research on jurisprudence and legal decisions, this study has concluded that the confrontation of structural racism requires from the Supreme Court an anti-racist course of action to promote and facilitate social change, for which dialogue with civil society and public institutions is a requirement as well as a sincere and effective commitment to social inclusion.
(pt)
O racismo no Brasil tem caráter estrutural, pois impregna a raiz das relações sociais, políticas, econômicas e culturais. A partir do constitucionalismo transformador, questiona-se a postura a ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no seu enfrentamento, a fim de identificar e conter seus efeitos nefastos. A premissa do trabalho é normativa no sentido de defender que cabe à Corte aderir a uma leitura transformadora da Constituição na construção de decisões para enfrentar as barreiras estruturais postas na sociedade e reconhecer igual cidadania e distribuição de recursos aos grupos racializados. Mediante método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica em doutrina e jurisprudência, concluiu-se que o enfrentamento do racismo estrutural exige do STF atuação antirracista no sentido de promover e facilitar transformações do quadro social, em diálogo com a sociedade civil e instituições, mediante um compromisso material, sincero e efetivo com a inclusão social.
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Vicente de Paula Ataide Junior
REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL,
v. 21,
n. 129,
p. 83-101,
2021
Palavra-chave:
Direito animal;
animais como sujeitos de direitos;
tutela dos animais em juízo;
capacidade de ser parte dos animais;
capacidade processual dos animais;
Decreto 24.645/1934
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito Processual Civil;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; direito animal
resumo ...
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Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura
Palavra-chave:
Democracia;
Internet;
Autonomia individual;
Privacidade;
Proteção de dados
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Constitucional;
Ciências Humanas; Ciência Política; Políticas Públicas;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito Eleitoral
resumo ...
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Vicente de Paula Ataide Junior;
Vinicius Silva Nascimento;
Mariana de la Cruz Faxina
Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais,
v. 4,
n. 2,
p. 142-158,
2021
Home page
Palavra-chave:
capacidade de ser parte dos animais;
acesso à justiça para animais;
direitos fundamentais animais;
dignidade animal;
capacidade processual dos animais
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas; Direito Processual Civil;
Ciências Sociais Aplicadas; Direito; direito animal
resumo ...
(pt)
O presente artigo visa analisar uma temática em destaque no âmbito jurídico, a possibilidade de animais não-humanos figurarem no polo ativo de demandas judiciais. Buscar-se-á, em primeiro momento, compreender quais os pressupostos jurídicos desta modalidade de pretensão jurídica, bem como a maneira como se pode reconhecer os animais como sujeitos de direito e com capacidade de defender em juízo interesses próprios, em decorrência do princípio constitucional de acesso ao judiciário. Além disso, sem o intento de exaurir o tema, far-se-á uma análise doutrinária e jurisprudencial para que se possa verificar como vem sendo as primeiras reações a esta temática que é tão nova no âmbito jurídico. Por fim, após verificar o delicado cenário no qual o tema está inserido, analisar-se-á as vantagens em se atribuir capacidade de ser parte aos animais em juízo.
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Silvana Maria Escorsim
Palavra-chave:
Idosos;
Proteção Social;
Dados sócio-demográficos
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas
resumo ...
Resumo: O artigo discute o fenômeno do envelhecimento da sociedade brasileira, a partir das...
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Álvaro Maximiliano Pino Coviello;
Rodrigo Eduardo Botelho Francisco
Palavra-chave:
Fluxo da Informação;
Fake news;
Denúncias falsas;
tomada de decisão
Áreas do conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas;
Ciências Sociais Aplicadas; Ciência da Informação; Gestão da Informação
resumo ...
(en)
It seeks to characterize the information flow in two cases of Fake News based on false accusations for the destruction of the public and private life of citizens. The informational flow of Fake News is an object of specific study of Information Management. The flow is considered important because when Fake News appears, circulation with its speed, density, variety, location and reach can lead victims to make wrong decisions. On the other hand, it proposes to address the consequences that False News brought to the lives of these people and to know the decision-making process they had at each stage of the process. It is expected to analyze Fake News based on false reports; describe their informational flow; narrate the lives of the victims at the different stages of Fake News circulation; identify victims' decision making at all times. The research is part of the Constructivist, Naturalistic and Interpretive Paradigm. It has a descriptive interdisciplinary theoretical look based on the area of Information and Communication. It is intended to know certain communicative ecosystems and understand a problematic situation. The research hopes to contribute to deepen the area of circulation of false news with work that returns to society to improve the lives of citizens in the democratic system.
(es)
Se busca caracterizar el flujo de información en dos casos de Fake News basadas en denuncias falsas para la destrucción de la vida pública y privada de ciudadanos. El flujo informativo de Fake News es un objeto de estudio específico de la Gestión de la Información. El flujo se considera importante porque cuando aparecen las Fake News, la circulación con su velocidad, densidad, variedad, ubicación y alcance puede llevar a las víctimas a tomar decisiones equivocadas. Por otro lado, se propone abordar las consecuencias que las noticias falsas trajeron a la vida de estas personas y conocer el proceso de toma de decisiones que tuvieron en cada etapa del proceso. Se espera analizar las noticias falsas basadas en denuncias falsas; describir su flujo informativo; narrar la vida de las víctimas en las diferentes etapas de la circulación de las Fake News; identificar la toma de decisiones de las víctimas en cada momento. La investigación forma parte del Paradigma Constructivista, Naturalista e Interpretativo. Tiene un abordaje teórico interdisciplinario descriptivo basado en el área de la Información y de la Comunicación. Se pretende conocer ciertos ecosistemas comunicativos y comprender una situación problemática. La investigación espera contribuir para profundizar el área de circulación de noticias falsas con un trabajo que regrese a la sociedad para mejorar la vida de los ciudadanos en el sistema democrático.
(pt)
Se procura caracterizar o fluxo informacional em dois casos de Fake News baseadas em denúncias falsas para a destruição da vida pública e privada de cidadãos. O fluxo informacional de Fake News é um objeto de estudo específico da Gestão da Informação. O fluxo é considerado importante porque quando as Fake News aparecem, a circulação com sua velocidade, densidade, variedade, localização e alcance pode levar as vítimas a tomar decisões desacertadas. Por outro lado, propõe abordar as consequências que as Notícias Falsas trouxeram para a vida dessas pessoas e conhecer o processo de tomada de decisão que elas tiveram em cada etapa do processo. Espera-se analisar as Fake News baseadas em denúncias falsas; descrever o fluxo informacional das mesmas; narrar a vida das vítimas nos diferentes estágios de circulação das Fake News; identificar a tomada de decisão das vítimas em todos os períodos. A pesquisa faz parte do Paradigma Construtivista, Naturalista e Interpretativo. Possui um olhar teórico interdisciplinar descritivo baseado na área da Informação e da Comunicação. Pretende-se conhecer certos ecossistemas comunicativos e entender uma situação problemática. A pesquisa espera contribuir para aprofundar a área de circulação de notícias falsas com um trabalho que retorne na sociedade para melhorar a vida dos cidadãos no sistema democrático.
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